A CVM divulgou o Ofício Circular que complementa os Ofícios?Circulares nº 01/2017/CVM/SIN, 02/2017/CVM/SIN, e 06/2018/CVM/SIN, relativamente ao Sistema de Gestão de Fundos Estruturados – SGF, com informações sobre inovações em operações específicas.
Clique aqui e confira o teor completo do Ofício.
A Receita Federal divulgou mais cinco esclarecimentos relativos ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País (RERCT). Visando dar mais clareza ao tema, o órgão atualizou a seção “Perguntas & […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 7 de junho, a Deliberação 772 para agilizar a análise de ofertas de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). No documento, a Autarquia delegou competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) para apreciar pedidos de dispensa de requisitos previstos na Instrução CVM 414, em ofertas […]
A medida provisória (MP 725/16) – que autoriza a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) com correção pela variação cambial – foi aprovada no dia 10 de agosto. O texto recebeu uma série de emendas apresentadas por deputados e senadores, entre elas, as que aumentam […]
