O Banco Central colocou em consulta pública, por 60 dias, proposta para aprimorar a maneira por meio da qual as instituições financeiras divulgam informações relevantes sobre gestão de riscos, composição de capital e atendimento a limites prudenciais.
O objetivo é tornar os dados ainda mais comparáveis entre instituições, reduzir a assimetria de informações e, dessa forma, fomentar a disciplina de mercado. As novas regras devem entrar em vigor em janeiro de 2020.
A proposta em consulta pública chama-se “Relatório de Pilar 3” e se baseia em dois documentos publicados pelo Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS):
- “Revised Pillar 3 disclosure requirements”: tem como objetivo melhorar a comparabilidade dos ativos ponderados pelo risco (RWA) das instituições e dar maior transparência às abordagens baseadas em modelos internos.
- “Pillar 3 disclosure requirements – consolidated and enhanced framework”: consolida todas as tabelas com requerimentos de divulgação instituídas por documentos do BCBS.
As regras estabelecidas no “Relatório de Pilar 3” serão aplicadas de forma proporcional, de acordo com o tamanho e importância para o Sistema Financeiro Nacional de cada instituição.
Instituições sistemicamente mais importantes terão que entregar uma quantidade maior de dados, sendo que as instituições mais simples, do segmento S5, estão dispensadas de divulgar o relatório.
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