Por meio da Resolução BCB nº 139, de 15/09/21, o Banco Central dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).
Veja a íntegra da Resolução abaixo
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Banco Central regulamentou em 31/12/22, o art. 1º da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação à definição de residente e de não residente a ser aplicada para pessoas físicas e jurídicas. Confira a Resolução abaixo: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=280
O Banco Central do Brasil divulgou no dia 30 de setembro de 2020, por meio da Portaria 108.398 divulgado, o Regulamento do Portal de Transparência e Prestação de Contas do Banco Central. Consulte a íntegra da Portaria no link abaixo PORTARIA N 108.398 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
A RESOLUÇÃO BCB N° 76, de 23/02/2021 dispõe sobre os instrumentos de atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio brasileiro para fins de implementação da política cambial. A íntegra da Resolução pode ser consultada no link Resolução-BCB-n-76-de-23_2_2021.pdf