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CMN e BACEN divulgam regras e critérios para a implementação do Open Banking

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil divulgaram, respectivamente, a Resolução Conjunta nº 01 e a Circular n° 4.015 que tratam sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).   As íntegras da Resolução e da Circular, encontram-se no link abaixo Clique aqui para acesso a Resolução Clique aqui para acesso a Circular

Banco Central altera instrução sobre obrigatoriedade de armazenamento de informações das avaliações da qualidade do atendimento prestado pelo componente organizacional de ouvidoria a clientes e usuários.

A Instrução Normativa BCB Nº 550, de 14/11/24 alterou a Instrução Normativa BCB nº 265, de 31 de março de 2022, para determinar a obrigatoriedade de armazenamento das informações das avaliações diretas da qualidade do atendimento prestado pelo componente organizacional de ouvidoria a clientes e usuários, dispensando a remessa dessas informações ao Banco Central do […]

Resolução CMN altera regulamento que dispõe sobre aplicações de investidor não residente.

A resolução CMN nº 4.852, de 27/08/20, alterou o Regulamento Anexo I à Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, que dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências. A íntegra da Resolução pode ser consultada no link abaixo https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4852 […]