ANCORD E CNF ELABORAM NOTA TÉCNICA SOBRE AUMENTO DA ALÍQUOTA DE CSLL

nota-tecnica-ancordA ANCORD já se posicionou, por  várias oportunidades, ser favorável à Reforma da Previdências. Para tanto, vem acompanhando todo o processo de aprovação da mesma. 

Nesse sentido, tomou conhecimento do parecer que o Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da PEC 06/2019, apresentou em 13/06/19 na Comissão Especial que aprecia a matéria.

Tendo em vista a proposta de aumento da alíquota do CSLL de 15% para 20% para as Instituições Financeiras, a ANCORD vem tomando uma série de iniciativas no sentido de mostrar que essa majoração é extremamente nociva para o setor.

Dessa forma, em conjunto com a CNF, a Associação preparou uma Nota Técnica que, entre vários pontos, mostra a clara dissonância entre a proposta apresentada na PEC 6/2019 e a realidade das corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que não devem, pelo simples fato de se enquadrarem como instituições financeiras (e serem fortemente reguladas), serem presuntivamente tomadas como dotadas de maior capacidade contributiva.

 

Clique aqui e saiba mais

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ANCORD lança Nova Turma do Curso Mercado de Capitais – Conceitos e Aspectos Operacionais

No dia 31 de agosto de 2019, sábado, a ANCORD realizará mais um dos seus renomados Cursos Presenciais: Mercado de Capitais – Conceitos e Aspectos Operacionais. O Curso possui um dos mais completos conteúdos sobre o assunto: quais são as instituições intermediárias e como operam, como é o processo de abertura de capital, IPO, as formas de listagens, a governança corporativa, os mercados primário e secundário, conceitos sobre os produtos de renda fixa e renda variável, mercado à vista, opções e termo, […]

Publicada lei 14.030, sobre assembleias e reuniões de sociedades anonimas

Foi divulgado em 28/7/2020, Lei n° 14.030, do Poder Executivo, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro […]

CVM faz consulta sobre temas da regulação de AAIs

  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública no dia 1/7/2019, edital para apresentação de manifestações sobre opções regulatórias relacionadas à modernização da norma que dispõe sobre os agentes autônomos de investimento (AAI) e ao aprimoramento da atividade de distribuição de valores mobiliários. As percepções recebidas dos participantes em relação aos questionamentos presentes no edital auxiliarão no […]