Senado aprova MP que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial..

Foram selecionados os artigos sobre Regulação do Mercado de Capitais e Financeiro. A iniciativa é fruto de acordo de cooperação firmado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Insper. Em setembro, os trabalhos serão apresentados em evento que contará com debate para aprofundar ainda mais a discussão sobre os temas selecionados. No total, foram recebidos […]

O Governo Federal publicou em 28/08/23 a Medida Provisória 1.184 que trata sobre a tributação de aplicações em Fundos de Investimentos no Brasil. Confira a íntegra da Medida https://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.184-de-28-de-agosto-de-2023-506044035

A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 19/6/2019, o Ofício Circular CVM/SIN 7/2019. O documento tem como objetivo comunicar ao mercado a implantação de novos campos no Informe Mensal de FIDC disponível no Sistema de Envio de Documentos da CVM (CVMWeb), conforme estabelecido na Instrução CVM 576 (ICVM […]