Senado aprova MP que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial..

Foram selecionados os artigos sobre Regulação do Mercado de Capitais e Financeiro. A iniciativa é fruto de acordo de cooperação firmado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Insper. Em setembro, os trabalhos serão apresentados em evento que contará com debate para aprofundar ainda mais a discussão sobre os temas selecionados. No total, foram recebidos […]

A Resolução CMN N° 4.903, de 29/04/21 revogou Resoluções do Conselho Monetário Nacional atualmente codificadas no Manual de Crédito Rural (MCR), para atendimento à revisão e à consolidação dos atos normativos inferiores a decreto de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. A íntegra da Resolução se encontra no link […]

O Banco Central emitiu no dia 20/02/20 a Carta Circular que estabelece a forma de cadastro dos participantes para o processo de adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (Pix) e ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).   Confira a íntegra da Carta Circular 4.006, clicando aqui