Normas e Regulações

Resolução nº 4.658 aborda política de segurança cibernética

O Banco Central divulgou a Resolução nº 4.658, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC.

Saiba Mais

>> Veja a íntegra da Resolução nº 4.658 emitida pelo BC

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Normas e Regulações

CVM divulga novo programa de distribuição de valores mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 22 de março, a Instrução CVM 584, que dispõe sobre a nova forma de funcionamento dos programas de distribuição de valores mobiliários. O objetivo é permitir que voltem a funcionar como mecanismo de facilitação à realização de ofertas por emissores frequentes. O novo programa de distribuição […]

Normas e Regulações

Entra em vigor novo Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA

No dia 05/10/2017, a B3 divulgou o Ofício-Circular 062/2017-DP, informando que entrou em vigor a nova versão do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA. O documento contempla as seguintes mudanças: Na seção 4.1.8, adequação da grade horária de contratação de empréstimo de ativos, com destaque para o processo de autorização do agente de custódia […]

Normas e Regulações

CVM edita norma sobre Certificados de Recebíveis do Agronegócio

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM 600, que regulamenta as ofertas públicas de distribuição dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). A Instrução define os direitos creditórios que podem compor o lastro de uma emissão pública de CRA, permitindo a possibilidade de emissão de debêntures, desde que fique comprovada a vinculação […]