Resolução nº 4.658 aborda política de segurança cibernética

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou, até o dia 30 de agosto, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM nº 04/2016, que propõe alterações na Instrução CVM 400, a qual regulamenta as ofertas públicas de valores mobiliários. O objetivo da mudança do Programa de Distribuição é prover um mecanismo […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 8 de junho, a Instrução 586, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados. A principal novidade trazida pela Instrução, que altera a Instrução 480, consiste na incorporação do dever das companhias de divulgar informações sobre a aplicação […]

O Banco Central informou sobre a atualização dos certificados digitais da instituição para uso exclusivo nas mensagerias dos domínios MES e SPB, no ambiente de produção, na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). De acordo com o documento, a alteração dos certificados não afeta as operações das instituições que trafegam por meio do STA ou […]