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A minuta de instrução sobre o investment-based crowdfunding foi colocada em audiência pública no dia 8 de agosto, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O documento diz respeito à oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de empreendedores de pequeno porte, realizada com dispensa de registro na Autarquia e através de plataformas eletrônicas […]

CVM revisa procedimento para registro de ofertas públicas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 17 de maio, a Instrução CVM 575, alteradora da Instrução CVM 471, que trata sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas. A intenção é aprimorar o método para registro das ofertas, contemplando mudanças ocorridas em outros normativos e demandas identificadas pela CVM na aplicação […]

B3 informa novas normas do Segmento Cetip UTVM

A B3 informou as normas do Segmento Cetip UTVM e que entraram em vigor em 21.11.18. São elas: • Nova versão do Regulamento do Segmento Cetip UTVM, dentre os ajustes destacam-se: (i) atualização para prever a atuação do Agente Fiduciário de LIG como Participante do Subsistema de Depósito Centralizado e (ii) alteração nas responsabilidades do Custodiante do Emissor […]