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BC aperfeiçoa a regulamentação cambial

O Banco Central aprovou em 17 de setembro de 2020, duas alterações na regulamentação cambial. A primeira, que se refere ao uso de assinatura eletrônica em contratos de câmbio,  deixa claro que os meios de coleta da manifestação das partes e os meios de comprovação de autoria e integridade do documento eletrônico podem ser livremente […]

BACEN publica resolução sobre política de remuneração de administradores das corretoras e distribuidoras de câmbio e valores mobiliários, e de outras Instituições. Confira,

O Banco Central do Brasil publicou em 13/11/24 a Resolução BCB Nº 432, que dispõe sobre a política de remuneração de administradores das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio, das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento autorizadas a funcionar […]

BC divulga critérios para liquidação das operações de câmbio contratadas com o BACEN e para realização de débitos na conta Reservas Bancárias.

Por meio da Instrução Normativa BCB nº141, de 12/08/21, o BACEN divulgou os critérios para a liquidação das operações de câmbio contratadas com o Banco Central do Brasil no mercado interbancário de câmbio e para a realização de débitos, de qualquer natureza, na conta Reservas Bancárias. A íntegra da Inscrução pode ser consultada no link […]