BACEN altera a Circular nº 3.681, de 4 de novembro de 2013, que dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento, e dá outras providências.
Saiba mais no link abaixo
O Banco Central aprovou em 17 de setembro de 2020, duas alterações na regulamentação cambial. A primeira, que se refere ao uso de assinatura eletrônica em contratos de câmbio, deixa claro que os meios de coleta da manifestação das partes e os meios de comprovação de autoria e integridade do documento eletrônico podem ser livremente […]
Por meio da Resolução BCB 142, de 23/09/21 o BACEN divulgou os procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Confira o documento […]
Por meio da resolução BCB nº 164, de 23/11/21, o Banco Central alterou a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro […]
