A RESOLUÇÃO BCB N° 96, DE 19 DE MAIO DE 2021, dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento
Confira a íntegra da Resolução no link abaixo
A RESOLUÇÃO BCB N° 96, DE 19 DE MAIO DE 2021, dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento
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A Resolução CMN nº 4.942, de 09/09/21 altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no […]
Por meio da Instrução Normativa BCB n° 47 de 24/11/2020, o BACEN divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), de que trata o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de12 de junho de 2020. Confira a íntegra da Instrução […]
BC decidiu dividir em fases o processo de regulamentação do mercado de prestação de serviços de ativos virtuais no país. Está no radar o desenvolvimento de uma segunda consulta pública sobre as normas gerais de atuação dos prestadores e dos processos de autorização dessas entidades. Divisão em fases e passos seguintes A iniciativa deve […]