A RESOLUÇÃO BCB N° 96, DE 19 DE MAIO DE 2021, dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento
Confira a íntegra da Resolução no link abaixo
A RESOLUÇÃO BCB N° 96, DE 19 DE MAIO DE 2021, dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento
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A Instrução Normativa BCB número 20 de 25/09/2020 define que os participantes do Pix podem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de um Pix, por usuário pagador, nos termos do artigo 37 do Regulamento anexo à resolução número 1 de 12 de agosto de 2020. Confira a íntegra no link abaixo. Instrução Normativa […]
Por meio do Comunicado número 36.935 de 24 de março de 2021, o Banco Central divulga comunicado do Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo. A íntegra do Comunicado pode ser consultada no link abaixo Comunicado-n-36.935-de-24_3_2021.pdf
O Banco Central publicou no dia, 04/11/22, a Consulta Pública n° 93/22, com proposta de ato normativo destinado a regulamentar aspectos relacionados ao capital brasileiro no exterior, conforme a Lei n° 14.286, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no […]