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Prorrogada audiência pública sobre reforma da Instrução 358

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até o dia 13/11/2020, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 06/2020. A reforma envolve ajustes pontuais na Instrução CVM 358, com o objetivo principal de aproximar a redação desta norma, no trecho em que trata de negociações por insiders, da interpretação historicamente consolidada […]

CVM edita três novas Resoluções relacionadas ao Decreto 10.139/19

A CVM editou em 23/06/22 3 novas Resoluções. A ação faz parte do trabalho de revisão/consolidação de atos normativos, conforme determinado pelo Decreto 10.139/19. Resolução CVM 155: consolida a Instrução CVM 457 e Instrução CVM 485. A norma dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting […]

CVM apresenta entendimento sobre sistemas de busca de contrapartes pelos intermediários

Em razão de consultas recebidas sobre implementação de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes por parte dos intermediários, a CVM apresenta seu entendimento sobre o assunto. Segundo a CVM ainda, esses sistemas têm como finalidade a busca de clientes interessados na realização de operações de compra ou venda de valores mobiliários, que possam ser registradas […]