A Resolução Conjunta N° 2, de 27/11/2020, do CMN e Banco Central, divulga informações sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)
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A Resolução Conjunta N° 2, de 27/11/2020, do CMN e Banco Central, divulga informações sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)
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O Banco Central aprovou em 17 de setembro de 2020, duas alterações na regulamentação cambial. A primeira, que se refere ao uso de assinatura eletrônica em contratos de câmbio, deixa claro que os meios de coleta da manifestação das partes e os meios de comprovação de autoria e integridade do documento eletrônico podem ser livremente […]
Por meio da Resolução nº 119, de 27 de julho de 2021, o Banco Central alterou a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para […]
O Banco Central divulgou em 06/10/2020 a Resolução Normativa número 23, que trata dos procedimentos a serem observados nas operações da linha de redesconto às instituições financeiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata a Resolução BCB nº 20, de 1º de outubro de 2020. A íntegra da Resolução se […]