Resolução conjunta do CMN e BACEN implementa o Open Banking

A resolução CMN 4871, de 27/11/20 alterou o Regulamento anexo à Resolução nº 1.120, de 4 de abril de 1986, e o Regulamento anexo à Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989, que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento, respectivamente, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades […]

Com o objetivo de auxiliar o entendimento da Resolução Conjunta nº 13, de 3/12/24, o BACEN publicou um FAQ com esclarecimentos sobre as principais dúvidas recebidas ao longo do processo de Tomada Pública de Subsídios. Os principais itens dispõem sobre os casos em que a constituição de representante no país pelo investidor não residente será […]

Instrução Normativa nº 31, do BACEN, de 26/10/2020  estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020.   A íntegra da instrurção […]