Por meio do Ofício Circular CVM/SIN nº 7/2021, de 01/09/21, a CVM orienta administradoras de fundos regulados pela Instrução CVM 555.
Confira a íntegra do OC no link abaixo
Por meio do Ofício Circular CVM/SIN nº 7/2021, de 01/09/21, a CVM orienta administradoras de fundos regulados pela Instrução CVM 555.
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A CVM publicou a Resolução nº 2 que promove a revogação de normas que, com o passar do tempo, perderam aplicação prática, foram revogadas tacitamente ou, por outras razões, deixaram de ser relevantes para o adequado funcionamento do mercado de capitais. Resolução 2 modifica ainda pontualmente a Instrução 607, para incluir a infração ao art. 170, § […]
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais divulgou em 16 de novembro o Ofício-Circular nº 9/2023/CVM/SIN, que dispõe sobre a ” Nova dinâmica operacional para os investidores não residentes dispensados de registro na CVM nos termos da Resolução CVM nº 13″, com o objetivo de apresentar esclarecimentos sobre alterações nos sistemas da CVM que entraram recentemente em produção, relativos […]
A CVM divulgou o Ofício-Circular CVM/SMI 01/24, em 28/03/24, que trata do procedimento a ser observado pelos intermediários no monitoramento e na comunicação à Autarquia de indícios de descumprimento à legislação que compete à CVM fiscalizar. Confira o OC no link abaixo oc-smi-0124_