Nova resolução da CVM trata sobre prestação de serviços de escrituração e de emissão de certificados de valores mobiliários

Por meio da Portaria CVM/PTE/109, de 30 de setembro de 2020, a CVM enunciou a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Autarquia A íntegra da Portaria se contra abaixo Portaria CVM_PTE_N 109 DE 30 DE setembro DE 2020

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 8/7/2022, a Resolução 159, que altera procedimentos internos referentes à Multa Cominatória. Confira as mudanças: – Multas cominatórias e respectivos recursos passam a ser tratados no âmbito das superintendências; – Colegiado da Autarquia passa a atuar somente nos casos em que a aplicação de multa é […]

A CVM editou em 13/9/2022, a Resolução CVM 167, que inclui a Certificação de Gestores ANBIMA para Fundos Estruturados (CGE) na lista de exames de certificação aceitos pela CVM para fins da aplicação do art. 3º, III, da Resolução CVM 21. Foram feitos ajustes também nos formulários de referência enviados pelo administrador de carteiras pessoa física e pessoa […]