Governo Federal instituí “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai promover Diálogos CVM, uma série organizada de encontros com a sociedade para tratar de temas de interesse do mercado de capitais. A primeira edição será o Diálogo com Fintechs, que será realizada em 29/8, em São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs). O objetivo do Diálogos CVM […]

Foi publicada no dia 06/02/24, a MP 1.206, que altera os valores da Tabela Progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007″. Tabela Progressiva Mensal: A partir do mês de fevereiro do ano-calendário de 2024: Base de Cálculo (R$) […]

Foi divulgado em 28/7/2020, Lei n° 14.030, do Poder Executivo, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro […]