Governo Federal instituí “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”

A CVM alterou, acrescentou e revogou dispositivos da Instrução CVM número 481, de 17 de dezembro de 2009, que se trata de medida que confere ferramenta para a realização de Assembleias Gerais utilizando formas inteiramente digitais, em meio à pandemia da Covid-19.   A íntegra das alterações se encontram no documento anexo, Clique aqui.

Foi sancionado na última terça-feira, 15/03, o Decreto nº 10.997/22, que visa reduzir a zero, até 2028, as alíquotas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidentes sobre operações de Câmbio. A redução será gradual e escalonada. Segundo o Governo, o objetivo da mudança é alinhar o Brasil ao disposto do Código de Liberação de Capitais […]

Ocorreu na última quinta-feira, dia 17.02, o início de negociação do Hashdex DeFi Index Fundo de Índice na B3. O ETF em tela é de negociação em criptoativos e acompanha o Índice de mercado DeFi, referindo-se ao segmento de Finanças Descentralizadas, que engloba ativos e serviços financeiros, funcionando por meio de blockchains. Por estar vinculado […]