Decreto regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

Entre 30/9 e 6/10/2019 será realizada a 3ª edição da Semana Mundial do Investidor (WIW – World Investor Week), projeto da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO). Coordenada pelo Comitê 8 da IOSCO (Retail Investors – Investidores de Varejo), atualmente presidido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a WIW tem como objetivo conscientizar e disseminar a […]

 O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a revogação do inciso II da Deliberação CVM 443, que trata de pesquisas eleitorais. A atualização, pontual, do normativo foi avaliada, inicialmente, no âmbito do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância Regulatória.   Clique e saiba mais

Foi publicada no dia 15/03/22, a MP 1.103, que representa o novo marco legal da securitização (Capítulo III). Até então, somente os certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio contavam com a instituição legal de regime fiduciário sobre o lastro. A partir de agora, todos os demais setores da economia poderão ceder direitos creditórios para […]