Decreto regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

Por meio do Decreto número 10.797, de 16/09/21, publicado no Diário Oficial e 17 de setembro de 2021, o Governo Federal regulamento o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

Confira a íntegra da publicação no link abaixo

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.797-de-16-de-setembro-de-2021-345435328

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM reformula página de alertas no site e facilita acesso a irregularidades

Golpes financeiros. Fraudes. Como evitar problemas. A nova página de Alertas no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reúne todas as informações para o cidadão se precaver antes de investir. Nessa página, podem ser encontradas: Dicas que promovem mais segurança para tomada de decisão de investimento. Informações sobre os principais golpes financeiros, como pirâmides financeiras, esquemas […]

Novo canal de comunicação facilita acesso a serviços digitais da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou em 12/6/2019, novo canal de comunicação que centraliza, em canal único, os serviços digitais referentes aos processos eletrônicos instaurados pela Autarquia, permitindo uma navegação mais fácil e intuitiva ao usuário. A nova página do Portal CVM intitulada Processo Eletrônico, disponibiliza: • Cadastramento de usuário externo do Sistema Eletrônico […]