Decreto regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

O Plenário do Senado aprovou em 18/10, a MP nº 1.124/22 que transformou a ANPD em uma autarquia. A medida não recebeu nenhuma modificação no Congresso Nacional e, assim, o texto será promulgado, sem a necessidade de sanção presidencial. Confira a íntegra da notícia no link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1124.htm  

ANCORD realiza AGO de 30 de março de 2021 – Convocação Abaixo encontra-se a  Convocação para as Associadas para a próxima Assembleia Geral Ordinária da ANCORD – Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias a ser realizada em 30.3.21. Circular_001-2021_Convocacao_AGO_30.3.2021.docx.pdf  

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado retomou em 23,02, a tramitação da Reforma Tributária Ampla, por meio da PEC 110/2019.  O colegiado se reuniu para a leitura do quarto relatório apresentado à matéria pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA).  Após a leitura resumida do texto, o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), […]