Decreto regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 17/6/2019, instrução que estabelece novo marco para a atuação sancionadora da Autarquia. A Instrução CVM 607 dispõe sobre apuração de infrações administrativas, rito dos processos administrativos sancionadores (PAS), aplicação de penalidades, termo de compromisso e acordo administrativo em processo de supervisão. As alterações refletem as inovações trazidas pela Lei 13.506/17, além […]

Arara vermelha, beija-flor, garça, mico-leão, onça pintada, garoupa e tartaruga-de-pente. Símbolos da fauna brasileira, esses animais estampam as cédulas do real e foram a inspiração para a identidade visual da campanha de comunicação dos 25 anos do atual padrão monetário. Os animais foram estilizados no padrão do origami, tradicional arte de dobraduras de papel da […]

Foi divulgada no último dia 20/02/2020 a Resolução número 4.781, que autoriza o Banco Central do Brasil a conceder linha de redesconto às instituições nanceiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).   Confira a íntegra dessa Resolução 4.781, clicando aqui.