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CVM publicou em 15 de maio de 2020 a Instrução CVM Nº 626, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). A Instrução regula a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental (“sandbox regulatório”), em que as pessoas jurídicas participantes poderão receber autorizações temporárias para testar modelos […]

CVM publica Ofício Circular sobre interpretação complementar do artigo 134 da Resolução CVM nº 175

As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram hoje, 02/10/2023, o Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 2/2023. O objetivo é divulgar interpretação complementar das áreas técnicas sobre o teor do item 1.9 do Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 2/2023, publicado em 27/09/2023.   Confira […]