CVM revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo. Confira.

Por meio da Resolução número 7 de 30/09/2020, a CVM revogou os atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Confira a íntegra da Resolução:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-7-de-30-de-setembro-de-2020-280527025

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM apresenta entendimento sobre sistemas de busca de contrapartes pelos intermediários

Em razão de consultas recebidas sobre implementação de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes por parte dos intermediários, a CVM apresenta seu entendimento sobre o assunto. Segundo a CVM ainda, esses sistemas têm como finalidade a busca de clientes interessados na realização de operações de compra ou venda de valores mobiliários, que possam ser registradas […]

CVM altera Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários.

A CVM editou ontem a Resolução 171, que promove alteração pontual na 54, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários. O objetivo da alteração é tratar o caso de participantes do mercado de valores mobiliários cujo registro inicial se concretize após validação de informações encaminhadas por outras entidades públicas […]

CVM e BSM assinam acordo para conciliar informações sobre carteiras de fundos de investimentos com posições na B3

CVM e BSM assinam convênio com objetivo de conciliar informações das carteiras de fundos de investimentos com as posições na B3. As atividades propostas são: Comparação, pela BSM, entre as quantidades declaradas pelos fundos de investimentos e as quantidades existentes nos ambientes de registro e depósito da B3. Elaboração de relatório com o apontamento das […]