CVM publica orientações relativas a pedidos de registro de ofertas públicas

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 9/10, o Ofício Circular CVM/SRE 05/20. O documento reforça orientações já prestadas ao mercado pela citada área técnica bem como alerta a respeito da forma de atendimento de determinados requisitos previstos na Instrução 400, no âmbito da condução do processo de pedido de registo de ofertas públicas.

Leia a íntegra da notícia no link abaixo

http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2020/20201009-2.html

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM divulga orientações sobre à interpretação dos artigos 14 e 15 da Instrução CVM 608

A CVM emitiu em 28 de abril de 2021 o Ofício Circular n° 5/2021 CVM SIN: Traz orientações quanto à interpretação dos artigos 14 e 15 da Instrução CVM 608. Como todos sabem, essa Instrução passou a disciplinar o regime de aplicação das multas cominatórias, revogando a substituindo a Instrução CVM nº 452, de 30 de […]

CVM faz ajustes pontuais na Resolução 135

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 13/10/2022, a Resolução CVM 170. A nova norma faz ajustes pontuais nos arts. 95 e 132 de Resolução CVM 135 para, respectivamente: a) ajustar a redação do normativo à metodologia para definição de grandes lotes de ações que foi desenvolvida pela Superintendência de Relações com o Mercado e […]

CVM divulga resolução sobre prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução 541

Em 19 de maio de 2021, a CVM emitiu a RESOLUÇÃO CVM Nº 31, que dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013 A íntegra da Resolução pode ser consultada no link abaixo Resolucao CVM n 31