CVM prorroga prazo de audiência pública sobre nova regra de processo sancionador

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou, até o dia 31/08/2018, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 02/2018, que propõe novo marco sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Autarquia.

Sugestões e comentários devem ser encaminhados a? Superintende?ncia de Desenvolvimento de Mercado para o seguinte e-mail: audpublicaSDM0218@cvm.gov.br

>> Acesse o edital da Audiência Pública SDM 02/2018 e o Aviso de Prorrogação SDM 02/2018

NOTÍCIAS RELACIONADAS

BC publica edital de consulta pública de segmentação do SFN para fins de aplicação da regulação prudencial

O Banco Central (BC) divulgou, no dia 17 de novembro, edital de consulta pública de resolução que estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. As modificações propostas no edital permitirão que as normas prudenciais sejam adequadas ao porte […]

CODIM promove Audiência Pública sobre “Preview”

O CODIM – COMITÊ DE ORIENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MERCADO, formado por ABRAPP – AMEC – ANBIMA – ANCORD – ANEFAC – APIMEC – B3 – CFC – IBGC – IBRACON – IBRI – está promovendo uma Audiência Pública para definir os procedimentos a serem observados pelas companhias, relativamente à “PREVIEW” (documento anexo). Os interessados em fazer sugestões devem […]