CVM orienta sobre Incidência e recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 14.01.22 o Ofício Circular CVM/SRE 1/2022.

O documento orienta os emissores/ofertantes de valores mobiliários e as instituições intermediárias quanto a incidência e o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, de que trata a Lei 7.940.

Confira abaixo a íntegra do material

https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/incidencia-e-recolhimento-da-taxa-de-fiscalizacao-dos-mercados-de-titulos-e-valores-mobiliarios

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Novo sistema concede registro automático para consultores de valores mobiliários

A CVM anunciou, em 09/09/22, um novo sistema que concede registro automático para consultores de valores mobiliários. O Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários (REGCON) será lançado em 16 de setembro. A SIN também disponibilizou o Guia de Credenciamento e outras informações, que contém tutorial sobre como realizar a solicitação de registro pelo REGCON e documentos […]

CVM lança mais um vídeo da sua Campanha de Conscientização “Se Liga na Cilada”. O tema agora é “Day Trade”.

Como todos já sabem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou recentemente a campanha de Conscientização “Se Liga na Cilada” (#seliganacilada). A iniciativa conta com a criação de 6 vídeos, todos produzidos em parceria com a B3. Dessa vez, o tema é sobre Day Trade. O audiovisual busca apresentar as principais características dessa prática que se […]