CVM: Ofício sobre identificação de ocorrência ou indícios de violação da legislação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado retomou em 23,02, a tramitação da Reforma Tributária Ampla, por meio da PEC 110/2019.  O colegiado se reuniu para a leitura do quarto relatório apresentado à matéria pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA).  Após a leitura resumida do texto, o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), […]

Foi divulgado em 28/7/2020, Lei n° 14.030, do Poder Executivo, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro […]

A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 19/6/2019, o Ofício Circular CVM/SIN 7/2019. O documento tem como objetivo comunicar ao mercado a implantação de novos campos no Informe Mensal de FIDC disponível no Sistema de Envio de Documentos da CVM (CVMWeb), conforme estabelecido na Instrução CVM 576 (ICVM […]