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CVM divulga relação de ações e valores mobiliários representativos de ações passíveis de negociação em operações com grandes lotes

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 30/10/2023, o Ofício Circular CVM/SMI 2/2023, que apresenta a relação de ações e valores mobiliários representativos passíveis de negociação em operações com grandes lotes, válida para 11/24 até 02/24. No documento, consta a tabela com a distribuição […]

CVM publica normativos sobre procedimentos e categorização de processos

Em 29.07.22, a CVM publicou 3 normativos que tratam sobre procedimentos e normatização de processos. São eles: Portaria CVM/PTE 101/2022 – institui o Manual de Envio e Recebimento de Correspondências Eletrônicas da CVM; Portaria CVM/PTE 102/2022 – estabelece procedimentos em processos sancionadores, de supervisão ou correlatos, sobre a categorização de processos ou documentos quanto ao nível de acesso; Portaria […]

CVM edita normas de portabilidade de investimentos do Mercado de Capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 26/08/24 as resoluções: CVM 210, que estabelece regras e procedimentos para a portabilidade de investimentos em valores mobiliários. CVM 209, que promove alterações pontuais em outras regras, complementando a Resolução CVM 210. As normas foram precedidas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública, e […]