CVM moderniza trâmites dos processos sancionadores

Em linha com o processo constante de modernização da condução dos Processos Administrativos Sancionadores da CVM, a Autarquia passará a conceder acesso externo, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para partes/procuradores no caso de acusados em processos sancionadores em curso.

A medida visa trazer maior eficiência aos procedimentos de acesso processual e minimizar o custo operacional, já que, na nova sistemática, os acusados poderão acompanhar, remotamente, o trâmite de seus processos.

Clique aqui e confira a íntegra da notícia.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM edita regras sobre fundos de Private Equity

No dia 30 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM 578, que substitui as Instruções CVM 209, 391, 406 e 460 e moderniza as regras sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Segundo a CVM, o processo de audiência pública prévio gerou […]

B3 divulga alterações em Manual de Procedimentos e Manual de Administração

B3 divulga alterações em Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação e  no Manual de Administração de Risco da Câmara BM&FBOVESPA A B3 informou que, em 08/04/2019, entrarão em vigor novas versões do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 e do Manual de Administração de Risco da Câmara de Compensação e Liquidação da BM&FBOVESPA (Câmara BM&BOVESPA), com alterações […]

Regulação do Equity Crowdfunding é proposta em audiência pública

A minuta de instrução sobre o investment-based crowdfunding foi colocada em audiência pública no dia 8 de agosto, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O documento diz respeito à oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de empreendedores de pequeno porte, realizada com dispensa de registro na Autarquia e através de plataformas eletrônicas […]