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Em 28/06/22, a CVM publicou a Resolução 158, que altera pontualmente a Resolução 88, sobre crowdfunding. As alterações destacadas pela autarquia versam principalmente sobre: A limitação de potenciais compradores dos valores mobiliários pela sociedade empresária de pequeno porte, permitindo, portanto, que a sociedade limite a transação apenas à investidores atuais; Da concessão de prazo para adequação das […]

CVM emite ofício sobre compartilhamento regular de informações para fins de PLD/FTD

A CVM divulgou no dia 31.01.2022 o OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/SIN/Nº 1/2022 dirigido aos diretores responsáveis pelo cumprimento da Resolução 50, de 31 de agosto de 2021 e aos administradores fiduciários e gestores de recursos de fundos e carteiras de investimento que não sejam qualificados como uma instituição financeira sobre o compartilhamento regular de informações para fins de prevenção […]

BSM divulga Guia BSM de Comunicação nos termos da Resolução CVM nº 35

A BSM – Supervisão de Mercados divulgou em 22.05.24 o Comunicado Externo BSM 11/2024, que dispõe sobre o “Guia BSM de Comunicação – Resolução CVM nº 35/2021”. O objetivo do Guia é apresentar, de forma sintética, os procedimentos a serem observados pelos Participantes dos mercados organizados administrados pela B3, para o envio de comunicação, à […]