NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM divulga Resolução nº 2, que revoga normas que perderam aplicação prática

A CVM publicou a Resolução nº 2 que promove a revogação de normas que, com o passar do tempo, perderam aplicação prática, foram revogadas tacitamente ou, por outras razões, deixaram de ser relevantes para o adequado funcionamento do mercado de capitais. Resolução 2 modifica ainda pontualmente a Instrução 607, para incluir a infração ao art. 170, § […]

Parceria CVM e CAF: aberto processo seletivo para empresas de consultoria atuarem em projeto educacional para indígenas no Brasil

Está aberto, até 15/5/2024, o processo seletivo para empresas de consultoria interessadas em desenvolver o projeto “Educação Financeira para população Indígena no Brasil”. A seleção será realizada pela CVM e pelo CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe no âmbito do acordo de cooperação técnica firmado com a Comissão de Valores Mobiliários […]

CVM altera Inst 481, referente gravação de Assembleias de Cias realizadas eletronicamente

A CVM publicou no dia 05.05.20 a Instrução 623, que acrescenta no parágrafo único artigo  21-E da Instrução CVM nº 481 a obrigatoriedade da companhia  manter, além das informações contidas no caput e pelo mesmo prazo nele expresso, a gravação de assembleia geral realizada por sistema eletrônico. Confira a íntegra da Instrução no link abaixo Instrução […]