Por meio da Resolução CVM nº 56, de 20/10/21, a CVM estabeleceu normas sobre restituição e compensação no âmbito da autarquia.
Confira a íntegra da Resolução abaixo
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Por meio do Ofício Circular número 1/2021, a CVM traz as orientações necessárias para que os Intermediários disponibilizem aos seus clientes as mudanças estruturais e ordinárias. O objetivo é evitar a ocorrência de dificuldades de acesso dos clientes aos canais de atendimento e de realização de operações. A íntegra do OC pode ser consultada no […]
A CVM divulgou em 14 de maio de 2020, a Instrução 625, que dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas e altera dispositivos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de 2016. A nova Instrução regulamenta a […]
CVM e BSM assinam convênio com objetivo de conciliar informações das carteiras de fundos de investimentos com as posições na B3. As atividades propostas são: Comparação, pela BSM, entre as quantidades declaradas pelos fundos de investimentos e as quantidades existentes nos ambientes de registro e depósito da B3. Elaboração de relatório com o apontamento das […]