Por meio da Resolução CVM nº 56, de 20/10/21, a CVM estabeleceu normas sobre restituição e compensação no âmbito da autarquia.
Confira a íntegra da Resolução abaixo
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Em razão de consultas recebidas sobre implementação de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes por parte dos intermediários, a CVM apresenta seu entendimento sobre o assunto. Segundo a CVM ainda, esses sistemas têm como finalidade a busca de clientes interessados na realização de operações de compra ou venda de valores mobiliários, que possam ser registradas […]
As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram em 20/09/2022, o Ofício Circular CVM/SIN/SSE 2/2022, que trata da incidência e do recolhimento da taxa de fiscalização aplicada nos mercados de títulos e valores mobiliários, relativas à Lei 7.940, para fundos de investimento e […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), publicou o Ofício Circular CVM/SIN 4/2023, que traz esclarecimentos sobre as certificações aceitas para o exercício da atividade de análise de valores mobiliários. Confira: Link: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-divulga-orientacao-sobre-certificacoes-admitidas-ao-credenciamento-de-analistas-de-valores-mobiliarios