A CVM publicou em 19 de maio de 2021 a RESOLUÇÃO CVM Nº 32, que dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013.
No link abaixo, a íntegra da Resolução
A CVM publicou em 19 de maio de 2021 a RESOLUÇÃO CVM Nº 32, que dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013.
No link abaixo, a íntegra da Resolução
A CVM divulgou em 28/03/23 a prorrogação da entrada em vigor da Resolução 175, que passará a valer em 2 de outubro de 2023. A prorrogação atende a solicitações feitas à CVM por representantes do mercado, que reportaram que os agentes, após processarem o conteúdo da norma e elaborarem suas especificações iniciais de sistemas e processos, perceberam que seria […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 26/08/24 as resoluções: CVM 210, que estabelece regras e procedimentos para a portabilidade de investimentos em valores mobiliários. CVM 209, que promove alterações pontuais em outras regras, complementando a Resolução CVM 210. As normas foram precedidas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública, e […]
As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram em 20/09/2022, o Ofício Circular CVM/SIN/SSE 2/2022, que trata da incidência e do recolhimento da taxa de fiscalização aplicada nos mercados de títulos e valores mobiliários, relativas à Lei 7.940, para fundos de investimento e […]