CVM emite resolução sobre PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários

CVM publicou em 15 de maio de 2020 a Instrução CVM Nº 626, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). A Instrução regula a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental (“sandbox regulatório”), em que as pessoas jurídicas participantes poderão receber autorizações temporárias para testar modelos […]

A BSM – Supervisão de Mercados divulgou em 22.05.24 o Comunicado Externo BSM 11/2024, que dispõe sobre o “Guia BSM de Comunicação – Resolução CVM nº 35/2021”. O objetivo do Guia é apresentar, de forma sintética, os procedimentos a serem observados pelos Participantes dos mercados organizados administrados pela B3, para o envio de comunicação, à […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 20/12/2023, a Resolução CVM 196, que prorroga a entrada em vigor de determinadas obrigações impostas a intermediários por força da Resolução CVM 179. Originalmente previstas para entrar em vigor em 2/1/24, tais obrigações agora só serão exigíveis a partir de 1/11/24. A prorrogação atende a pedido de associação […]