CVM: Elementos mínimos para compor atividades de compliance e Relatório Conformidade

O Ofício-Circular n° 2/2021/CVM/SIN, de 23/02/21, apresenta as orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade previstos nos arts. 19 a 22 da Instrução CVM n° 558.

A íntegra do OC pode ser consultada abaixo

Ofício-Circular-nº-2-2021-CVM-SIN.pdf

NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM regulamenta o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente

A CVM publicou no dia 11 de maio de 2021 a Resolução CVM Nº 30, que dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013 Para consultar a íntegra da Resolução, basta clicar no […]

CVM edita Resolução que permite oferta de Certificados de Recebíveis da Lei 14.430 por meio da Instrução CVM 476

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 18/8/2022, a Resolução CVM 165. A norma equipara os Certificados de Recebíveis (CR) aos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio, o que permite a realização de oferta pública desses CR por meio da Instrução CVM 476. A medida tem como objetivo viabilizar de maneira ágil a possibilidade de ofertas […]

Qual o impacto das questões ASG na escolha dos seus investimentos?

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou em 9/10, a Série CVM Sustentável. Neste primeiro volume, a Autarquia apresenta conteúdo focado na inclusão de questões ASG (Ambientais, Sociais e de Governança) no que diz respeito à tomada de decisão de investimento por parte do cidadão. Trata-se de mais uma ação educacional da CVM no âmbito da […]