CVM: Elementos mínimos para compor atividades de compliance e Relatório Conformidade

m reunião realizada em 13/08/24, o Colegiado da CVM aprovou, por unanimidade, o Programa Experimental da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão relativo às ofertas RLP (Retail Liquidity Provider) em relação aos minicontratos de dólar e Ibovespa, em definitivo e pela manutenção da fase experimental em relação às ações, desde que observados os ajustes destacados no voto da Diretora Marina […]

A CVM publicou em 23/6/22, estudo de Análise de Impacto Regulatório voltado aos critérios de regulação de transferências de investimentos entre corretoras. Após o notável crescimento no número de investidores pessoas físicas, passando dos 600 mil em 2017 para os mais de 5 milhões em 2022, o estudo tem grande relevância e buscou “investigar a […]

A CVM publicou em 11/10/2022, o Parecer de Orientação 40, que consolida o entendimento da Autarquia sobre as normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. O documento também apresenta os limites de atuação do regulador, indicando as possíveis formas de normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado. Confira a íntegra da notícia e […]