O Ofício-Circular n° 2/2021/CVM/SIN, de 23/02/21, apresenta as orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade previstos nos arts. 19 a 22 da Instrução CVM n° 558.
A íntegra do OC pode ser consultada abaixo
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM informou que o programa experimental da B3 relativo a ofertas RLP foi prorrogado. O período de testes do programa em vigor estava previsto para se encerrar em 31/01/23. Porém, tendo em vista a necessidade de o Colegiado da CVM analisar e deliberar a respeito […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou em 9/10, a Série CVM Sustentável. Neste primeiro volume, a Autarquia apresenta conteúdo focado na inclusão de questões ASG (Ambientais, Sociais e de Governança) no que diz respeito à tomada de decisão de investimento por parte do cidadão. Trata-se de mais uma ação educacional da CVM no âmbito da […]
A Comissão de Valores Mobiliários anunciou hoje, em 3/10, o início de uma consulta pública com uma proposta de Resolução CVM que aborda a questão da portabilidade de valores mobiliários. O principal objetivo é suavizar ou eliminar as dificuldades e ineficiências enfrentadas por investidores que tentam portar seus investimentos em valores mobiliários. Esta consulta pública […]
