O Ofício-Circular n° 2/2021/CVM/SIN, de 23/02/21, apresenta as orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade previstos nos arts. 19 a 22 da Instrução CVM n° 558.
A íntegra do OC pode ser consultada abaixo
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, com base no art. 19, § 5º, inciso II, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no uso da competência que lhe conferem os arts. 16, inciso XI, e 17, inciso XIII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 327, de 11 […]
As normas buscam trazer maior flexibilidade à realização de ofertas, melhor acompanhamento dos participantes no ambiente em que as ofertas ocorrerão, maior facilidade no ingresso de novos agentes como coordenadores de ofertas públicas, ajustes necessários sobre o processo de revisão e consolidação de ofertas públicas envolvendo notas promissórias e ajustes de terminologia e estrutura às […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), publicou o Ofício Circular CVM/SIN 4/2023, que traz esclarecimentos sobre as certificações aceitas para o exercício da atividade de análise de valores mobiliários. Confira: Link: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-divulga-orientacao-sobre-certificacoes-admitidas-ao-credenciamento-de-analistas-de-valores-mobiliarios
