Em 19 de maio de 2021, a CVM emitiu a RESOLUÇÃO CVM Nº 31, que dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013
A íntegra da Resolução pode ser consultada no link abaixo
A Comissão de Valores Mobiliários lançou em 07/12/22 sua Agenda Regulatória, listando as prioridades normativas para 2023. Confira a íntegra da notícia no link abaixo Regulamentação específica de FIAGRO integra Agenda Regulatória 2023 da CVM — Português (Brasil) (www.gov.br)
Em 27/09/23, a CVM publicou novos documentos relacionados à Resolução CVM 175, sendo eles: A Resolução CVM 187, que faz alterações pontuais na Resolução 175; O Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 2/2023, que divulga interpretações das áreas técnicas sobre dispositivos da parte geral da Resolução 175; O Ofício Circular CVM/SIN 6/2023, que divulga as interpretações da área […]
Com a crescente popularização das redes sociais e do maior interesse do público em geral sobre o mercado de valores mobiliários, em especial sobre ações de companhias abertas, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN/CVM) esclarece suas interpretações sobre a atuação de pessoas nas redes sociais na suposta oferta de […]
