CVM divulga resolução sobre prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução 541

Segundo Pesquisa sobre Fraudes Financeiras realizada pelo Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisas (CECOP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM, o público que cai em golpes financeiros é composto, em geral, por homens (91%), com idade entre 30 e 39 anos (36,5%) com renda familiar mensal entre 2 e 5 salários-mínimos (23%) e com pós-graduação (38%). […]

Em 29.07.22, a CVM publicou 3 normativos que tratam sobre procedimentos e normatização de processos. São eles: Portaria CVM/PTE 101/2022 – institui o Manual de Envio e Recebimento de Correspondências Eletrônicas da CVM; Portaria CVM/PTE 102/2022 – estabelece procedimentos em processos sancionadores, de supervisão ou correlatos, sobre a categorização de processos ou documentos quanto ao nível de acesso; Portaria […]

Por meio da Resolução número 7 de 30/09/2020, a CVM revogou os atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Confira a íntegra da Resolução: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-7-de-30-de-setembro-de-2020-280527025