CVM divulga orientações para apresentação documentos após lançamento do Protocolo Digital

Após aprovação pelo Senado Federal, o Presidente da República Michel Temer nomeou Marcelo Santos Barbosa para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação foi feita por decreto, publicado em 25/8/2017, no Diário Oficial da União. O novo presidente cumprirá mandato até 14/7/2022. A data da cerimônia de posse será oportunamente divulgada. Ele […]

A B3 informou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Supervisão da BSM Supervisão de Mercados (BSM) aprovaram as alterações do Regulamento Processual da BSM. A nova versão do Regulamento estabelece que o recurso da decisão denegatória de pedido de produção de provas será apreciado por uma Turma, a qual se […]

No dia 9 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 163, que regulamenta o cálculo do Prazo Médio de Repactuação (PRC) dos Fundos de Índice de Renda Fixa, conhecidos internacionalmente como ETF (Exchange Traded Fund) de Renda Fixa. Para efeitos de apuração do imposto sobre a renda, os rendimentos dos […]