CVM divulga orientações para apresentação documentos após lançamento do Protocolo Digital

A Receita Federal divulgou mais cinco esclarecimentos relativos ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País (RERCT). Visando dar mais clareza ao tema, o órgão atualizou a seção “Perguntas & […]

A B3 informou as normas do Segmento Cetip UTVM e que entraram em vigor em 21.11.18. São elas: • Nova versão do Regulamento do Segmento Cetip UTVM, dentre os ajustes destacam-se: (i) atualização para prever a atuação do Agente Fiduciário de LIG como Participante do Subsistema de Depósito Centralizado e (ii) alteração nas responsabilidades do Custodiante do Emissor […]

Em maio, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve colocar em audiência pública as regras para as emissões de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Entre as mudanças, a regulamentação deve permitir a oferta de CRA para o varejo. A expectativa é que as alterações sejam analisadas e aprovadas pela CVM até o fim deste […]