CVM divulga orientações para apresentação documentos após lançamento do Protocolo Digital

A B3 informou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Supervisão da BSM Supervisão de Mercados (BSM) aprovaram as alterações do Regulamento Processual da BSM. A nova versão do Regulamento estabelece que o recurso da decisão denegatória de pedido de produção de provas será apreciado por uma Turma, a qual se […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou até o dia 14/12/2018, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM nº 05/18. A minuta propõe alterações na Instrução CVM 505 e a revogação da Instrução CVM 380. As sugestões, comentários e observações podem ser encaminhadas para o e-mail audpublicaSDM0518@cvm.gov.br ou por documento enviado a Rua Sete de Setembro, […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 4.553, que estabelece a segmentação das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) para aplicação proporcional da regulação prudencial. No âmbito da Agenda BC+, a Resolução 4.553 se insere no pilar temático “SFN Mais Eficiente”. A medida torna a regulação mais compatível […]