CVM divulga orientações para apresentação documentos após lançamento do Protocolo Digital

A Receita Federal publicou, no dia 2 de agosto, a Instrução Normativa nº 1.656 com o objetivo de atualizar a IN 1.079 de 2010. A nova instrução altera o critério para a mudança de regime de competência para regime de caixa no reconhecimento das variações monetárias em função de elevada oscilação da taxa de câmbio. […]

Com o objetivo de facilitar a regularização de capitais no exterior, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.654, de 27 de julho, que permite a antecipação dos recursos para quitação de tributos. A medida já estava prevista na Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016. O Banco Central publicou normas que […]

Conforme Comunicado Externo de 09 de novembro, a B3 informa que, em 10/12/2018, ocorrerá a unificação dos códigos de instrumento financeiro (Código IF) que identificam as debêntures integrantes da 6ª emissão de debêntures da Vale S.A. Os códigos CVRDB6, CVRDC6 e CVRDD6 deixarão de existir, passando as debêntures a serem identificadas somente pelo Código IF CVRDA6. […]