NOTÍCIAS RELACIONADAS

CVM divulga orientações para plataformas eletrônicas de investimento participativo

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício-Circular SMI nº 2/17 para orientar os administradores de plataformas eletrônicas de investimento participativo (crowdfunding) sobre o encaminhamento do pedido de registro da plataforma eletrônica e do relatório com as ofertas realizadas, conforme disposto na Instrução CVM 588. O Ofício-Circular também traz orientações ao administrador da plataforma […]

CVM lança sistema de busca de jurisprudência

Desde o dia 28 de janeiro, o site da CVM está disponibilizando pesquisa que facilita o acesso à jurisprudência da CVM, ou seja, todas as decisões tomadas pelo Colegiado da Autarquia, como resultados de julgamento, termos de compromisso analisados, dentre outros assuntos. Segundo a entidade, a plataforma trará mais praticidade, rapidez e eficiência ao usuário, que poderá filtrar […]

CVM publica portaria que disciplina seu processo de normatização

A CVM publicou no dia 19/3/2019, a Portaria CVM/PTE 48/2019, que disciplina o processo de normatização da Autarquia, ou seja, a sequência de fases de elaboração de um normativo, desde o seu início até a edição da norma ou seu arquivamento. A nova publicação substitui a Portaria/CVM/PTE 170/2014 e traz como principal mudança a incorporação da Análise […]