CVM divulga ofício aos intermediários sobre monitoramento e comunicação de indícios de descumprimento à legislação que compete a ela

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica o início do processo de admissão de participantes para o sandbox regulatório, conforme regulamentado pela Instrução CVM 626 e pela Portaria CVM/PTE 75/20. Neste primeiro processo de admissão, a CVM selecionará até 7 participantes para o sandbox regulatório, podendo, em função das propostas recebidas, aumentar excepcionalmente o número de participantes, conforme […]

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, lançou na última quinta-feira, dia 17.02, pesquisa voltada aos investidores em fundos de investimentos (de ações, multimercado e de renda fixa) sobre o regime informacional dos fundos regulados pela ICVM 555. Busca-se analisar o conhecimento dos investidores quanto aos informes solicitados pela CVM dos fundos, bem como quais […]

A CVM publicou a Resolução nº 2 que promove a revogação de normas que, com o passar do tempo, perderam aplicação prática, foram revogadas tacitamente ou, por outras razões, deixaram de ser relevantes para o adequado funcionamento do mercado de capitais. Resolução 2 modifica ainda pontualmente a Instrução 607, para incluir a infração ao art. 170, § […]