A CVM divulgou o Ofício-Circular CVM/SMI 01/24, em 28/03/24, que trata do procedimento a ser observado pelos intermediários no monitoramento e na comunicação à Autarquia de indícios de descumprimento à legislação que compete à CVM fiscalizar.
Confira o OC no link abaixo
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 30/12/2022, o?Ofício Circular CVM/SRE 3/2022, que tem como objetivo orientar as Instituições Intermediárias sobre os procedimentos a serem observados nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. IMPORTANTE: A área técnica informa que a partir de 2/1/2023,?a Resolução CVM 160 entra em vigor […]
A CVM/SMI divulgou, em 27/08/24, o Ofício-Circular nº 3/2024/CVM/SMI, que tratou da lista de ações e ativos representativos de ações passiveis de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos. Este Ofício-Circular tem como objetivo substituir a lista anexa ao Ofício-Circular SMI nº 2/2023, a relação atualizada de ações e valores mobiliários representativos […]
CVM ajusta regras de emissores e de ofertas A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 22/3/2023, a?Resolução 180, que promove alterações normativas pontuais nas Resoluções CVM 80 e CVM 160, ambas de 2022, que visa esclarecer comandos normativos e possibilitar aplicação de rito automático em determinadas ofertas subsequentes. As mudanças promovem clareza e simplificação […]
