A CVM divulgou o Ofício-Circular CVM/SMI 01/24, em 28/03/24, que trata do procedimento a ser observado pelos intermediários no monitoramento e na comunicação à Autarquia de indícios de descumprimento à legislação que compete à CVM fiscalizar.
Confira o OC no link abaixo
A CVM editou em 19/1/2022, as Resoluções CVM 62 e 63. As medidas fazem parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, determinado pelo Decreto 10.139/19. Confira as mudanças no link abaixo: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-edita-duas-novas-resolucoes-em-mais-uma-etapa-do-trabalho-de-revisao-e-consolidacao-de-atos-normativos
Em razão de consultas recebidas sobre implementação de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes por parte dos intermediários, a CVM apresenta seu entendimento sobre o assunto. Segundo a CVM ainda, esses sistemas têm como finalidade a busca de clientes interessados na realização de operações de compra ou venda de valores mobiliários, que possam ser registradas […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até o dia 13/11/2020, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 06/2020. A reforma envolve ajustes pontuais na Instrução CVM 358, com o objetivo principal de aproximar a redação desta norma, no trecho em que trata de negociações por insiders, da interpretação historicamente consolidada […]
