A CVM divulgou em 26 de agosto de 2020 o Ofício Circular número 7/2020 que trata da remuneração de agentes autônomos com base no spread do RLP.
Confira a íntegra do Ofício no link
oc-smi-0720_Remuneração AAI.pdf
A CVM divulgou em 26 de agosto de 2020 o Ofício Circular número 7/2020 que trata da remuneração de agentes autônomos com base no spread do RLP.
Confira a íntegra do Ofício no link
oc-smi-0720_Remuneração AAI.pdf
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 8/7/2022, a Resolução 159, que altera procedimentos internos referentes à Multa Cominatória. Confira as mudanças: – Multas cominatórias e respectivos recursos passam a ser tratados no âmbito das superintendências; – Colegiado da Autarquia passa a atuar somente nos casos em que a aplicação de multa é […]
Por meio da Resolução nº 43, de 17 de agosto de 2021. a CVM dispôs sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários e revogou a Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolucao CVM n 43_de 17 de agosto de 2021
A CVM divulgou o Ofício-Circular CVM/SMI 01/24, em 28/03/24, que trata do procedimento a ser observado pelos intermediários no monitoramento e na comunicação à Autarquia de indícios de descumprimento à legislação que compete à CVM fiscalizar. Confira o OC no link abaixo oc-smi-0124_