A CVM divulgou em 26 de agosto de 2020 o Ofício Circular número 7/2020 que trata da remuneração de agentes autônomos com base no spread do RLP.
Confira a íntegra do Ofício no link
oc-smi-0720_Remuneração AAI.pdf
A CVM divulgou em 26 de agosto de 2020 o Ofício Circular número 7/2020 que trata da remuneração de agentes autônomos com base no spread do RLP.
Confira a íntegra do Ofício no link
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A CVM emitiu em 28 de abril de 2021 o Ofício Circular n° 5/2021 CVM SIN: Traz orientações quanto à interpretação dos artigos 14 e 15 da Instrução CVM 608. Como todos sabem, essa Instrução passou a disciplinar o regime de aplicação das multas cominatórias, revogando a substituindo a Instrução CVM nº 452, de 30 de […]
As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram em 20/09/2022, o Ofício Circular CVM/SIN/SSE 2/2022, que trata da incidência e do recolhimento da taxa de fiscalização aplicada nos mercados de títulos e valores mobiliários, relativas à Lei 7.940, para fundos de investimento e […]
O Ofício Circular No 1/2021/CVM/SIN tem o objetivo de esclarecer a interpretação a respeito da definição de um ativo como doméstico ou do exterior, em especial para os efeitos dos limites de aplicação e diversificação previstos na Instrução. Confira a íntegra do OC no link abaixo oficio-circular-sin-01_21.pdf