Em 19 de janeiro de 2021, a CVM publicou a resolução CVM número 15, que altera a resolução número 08, de 14 de outubro de 2020.
Confira o documento abaixo:
Em 19 de janeiro de 2021, a CVM publicou a resolução CVM número 15, que altera a resolução número 08, de 14 de outubro de 2020.
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No dia 31.03.22, a CVM editou cinco resoluções, sendo: Resolução CVM 83, a qual versa sobre a revogação de diversas normas. Resolução CVM 84, a qual dispõe sobre Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC, substituindo a Instrução CVM 401. As alterações tratam do aspecto formal. Resolução CVM 85, a qual trata de Ofertas […]
Por meio do Ofício-Circular nº 3/2021-CVM/SMI, a CVM enfatizou os deveres dos intermediários, em cumprimento da regulamentação em vigor, ao ofertar a clientes de varejo valores mobiliários registrados em mercado de balcão organizado (especialmente contratos derivativos, oferecidos isoladamente ou em conjunto com outros ativos financeiros, doravante denominadas como “operações”), mais especificadamente quanto (i) às informações mínimas que […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que regulados pela Autarquia já podem realizar o pagamento da Taxa de Fiscalização via PagTesouro. Trata-se de ferramenta de processamento de pagamentos digitais gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nela, o pagamento pode ser feito por meio de Pix e cartão de crédito, além das Guias de […]