Em 19 de janeiro de 2021, a CVM publicou a resolução CVM número 15, que altera a resolução número 08, de 14 de outubro de 2020.
Confira o documento abaixo:
Em 19 de janeiro de 2021, a CVM publicou a resolução CVM número 15, que altera a resolução número 08, de 14 de outubro de 2020.
Confira o documento abaixo:
A RESOLUÇÃO CVM Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2021, dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013. A íntegra do documento pode ser consultado no link abaixo Resolucao CVM n […]
CVM fixa os prazos máximos para decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica apresentados à CVM. Confira a íntegra da Portaria no link: Portaria CVM/PTE/nº 104, de 14 de setembro de 2020
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 20/12/2023, a Resolução CVM 196, que prorroga a entrada em vigor de determinadas obrigações impostas a intermediários por força da Resolução CVM 179. Originalmente previstas para entrar em vigor em 2/1/24, tais obrigações agora só serão exigíveis a partir de 1/11/24. A prorrogação atende a pedido de associação […]