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CVM altera pontualmente regras de portabilidade e prorroga data de entrada em vigor para 2026

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 22/5/2025, a?Resolução CVM 229, que promove ajustes pontuais nas Resoluções CVM 209 e 210, sobre a portabilidade de investimentos em valores mobiliários. As alterações decorrem de pedidos formulados por entidades reguladas e suas associações representativas ao longo do processo de adaptação à entrada em vigor das normas, […]

CVM divulga orientação sobre pedido de registro automático de ofertas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 30/12/2022, o?Ofício Circular CVM/SRE 3/2022, que tem como objetivo orientar as Instituições Intermediárias sobre os procedimentos a serem observados nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. IMPORTANTE: A área técnica informa que a partir de 2/1/2023,?a Resolução CVM 160 entra em vigor […]

CVM divulga lista de ações e ativos representativos de ações passiveis de negociação – Mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.

A CVM/SMI divulgou, em 27/08/24, o Ofício-Circular nº 3/2024/CVM/SMI, que tratou da lista de ações e ativos representativos de ações passiveis de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos. Este Ofício-Circular tem como objetivo substituir a lista anexa ao Ofício-Circular SMI nº 2/2023, a relação atualizada de ações e valores mobiliários representativos […]