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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 13/10/2022, a Resolução CVM 170. A nova norma faz ajustes pontuais nos arts. 95 e 132 de Resolução CVM 135 para, respectivamente: a) ajustar a redação do normativo à metodologia para definição de grandes lotes de ações que foi desenvolvida pela Superintendência de Relações com o Mercado e […]

CVM altera pontualmente regras de portabilidade e prorroga data de entrada em vigor para 2026

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 22/5/2025, a?Resolução CVM 229, que promove ajustes pontuais nas Resoluções CVM 209 e 210, sobre a portabilidade de investimentos em valores mobiliários. As alterações decorrem de pedidos formulados por entidades reguladas e suas associações representativas ao longo do processo de adaptação à entrada em vigor das normas, […]

BSM divulga Guia BSM de Comunicação nos termos da Resolução CVM nº 35

A BSM – Supervisão de Mercados divulgou em 22.05.24 o Comunicado Externo BSM 11/2024, que dispõe sobre o “Guia BSM de Comunicação – Resolução CVM nº 35/2021”. O objetivo do Guia é apresentar, de forma sintética, os procedimentos a serem observados pelos Participantes dos mercados organizados administrados pela B3, para o envio de comunicação, à […]