CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Ordinária (ANCORD)

O Presidente da República sancionou no último dia 20 de setembro de 2019 a Lei número 13.874, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. A declaração estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. Todos os […]

O Decreto nº 10.551, de 25/11/2020 antera o Decreto 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. A íntegra do decreto segue no link DECRETO-N-10.551-DE-25-DE-NOVEMBRO-DE-2020-Imprensa-Nacional.pdf

Entre 30/9 e 6/10/2019 será realizada a 3ª edição da Semana Mundial do Investidor (WIW – World Investor Week), projeto da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO). Coordenada pelo Comitê 8 da IOSCO (Retail Investors – Investidores de Varejo), atualmente presidido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a WIW tem como objetivo conscientizar e disseminar a […]