BACEN

23, do Ministério da Fazenda, BACEN e CVM

Foi publicada em 16/06/2023, no Diário Oficial da União, a portaria conjunta Ministério da Fazenda (MF)/ Banco Central do Brasil (BCB)/ Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 4, de 14 de junho de 2023, que cria Grupo de Trabalho para avaliar a possibilidade de adoção de um depositário central internacional (DCI) para os títulos públicos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi).

Confira a Portaria no link abaixo

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mf/-bcb/-cvm-n-4-de-14-de-junho-de-2023-490101634

NOTÍCIAS RELACIONADAS

BACEN

BACEN divulga minutas de normas relativas à nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais

O Banco Central divulgou em 10/10/2022, as minutas das novas normas sobre o mercado de câmbio e capitais internacionais. Os documentos serão avaliados e deliberados pela diretoria da instituição no dia 31 de dezembro de 2022, quando entra em vigor a Lei nº 14.286, de 2021, que trata sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro […]

BACEN

Resolução conjunta do CMN e BACEN implementa o Open Banking

A resolução Conjunta nº 3, de 24/06/21, do CMN e BC, alterou a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). Confira a íntegra da Resolução no link abaixo: Resolucao Conjunta n 3 de 24_6_2021

BACEN

Corretoras e Distribuidoras poderão prestar serviço de pagamentos aos clientes

A resolução CMN 4871, de 27/11/20 alterou o Regulamento anexo à Resolução nº 1.120, de 4 de abril de 1986, e o Regulamento anexo à Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989, que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento, respectivamente, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades […]