Confira Portaria Conjunta nº 4, de 14/06/23, do Ministério da Fazenda, BACEN e CVM

Foi publicada em 16/06/2023, no Diário Oficial da União, a portaria conjunta Ministério da Fazenda (MF)/ Banco Central do Brasil (BCB)/ Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 4, de 14 de junho de 2023, que cria Grupo de Trabalho para avaliar a possibilidade de adoção de um depositário central internacional (DCI) para os títulos públicos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi).

 

Confira a Portaria no link abaixo

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mf/-bcb/-cvm-n-4-de-14-de-junho-de-2023-490101634

 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

BACEN divulga nova versão do Manual de Segurança do Open Finance

O Banco Central publicou em 19/09/22, a Instrução Normativa BCB n° 305, de 15/09/22, que divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance Confira a íntegra da Instrução:. Link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=305

Novas Resoluções CMN promovem alterações importantes no gerenciamento de riscos em instituições supervisionadas pelo BACEN.

No dia 18/05, foram publicadas as Resoluções CMN nº 5.076/2023 e nº 5.077/2023, que promovem alterações significativas nas Resoluções CMN nº 4.557/2017, nº 4.606/2017 e nº 4.677/2018. Essas mudanças têm como foco o gerenciamento de riscos em instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil. Abaixo algumas das alterações mais relevantes presentes na Resolução CMN nº 4.557/2017, que […]

BACEN altera limites para transações no Pix

Por meio da Instrução Normativa BCB nº 115, de 21 de junho de 2021, o Banco Central altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. Confira a íntegra da IN no link: IN BCB n 115