O mês de março de 2023 foi extremamente produtivo na ANCORD.
Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação no 3o mês do ano:
Reunião Ordinária do Conselho de Administração
Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício 2022.
Reuniões com Reguladores e Autorreguladores
Para tratar de temas relevantes para a Indústria de Intermediação e para o Mercado: CVM/SMI, B3 e BSM
Principais pautas em discussão:
Soluções de Negociação de Blocos;
Portabilidade de ativos com bloqueio judicial.
Reuniões GTs e Comitês Estratégicos e principais temas em discussão:
Comitê Jurídico, de Compliance e Back Office:
Recomendações DEATI – SVR;
Projeto B3 – Soluções de Blocos B3” e Suitability.
GT de Assuntos Tributários:
Reforma Tributária: Atualizações; Impactos da Reforma do Consumo;
Caducidade da MP 1137;
Coisa Julgada Tributária e DIRPF 2023.
GT Cadastro e Investidor Qualificado:
Exigências Cadastro CVM – Resolução CVM 50/21
GT Desenvolvimento do Mercado Secundário de Títulos Públicos:
Soluções Pós-Negociação de títulos privados.
GT LGPD:
Resolução CD/APND 04/23 – principais pontos da nova norma e seus impactos para as Associadas.
GT Open Finance:
Diversos aspectos da Implementação da 4ª Fase do programa – “ampliação do compartilhamento para dados de produtos e serviços de câmbio, credenciamento, investimentos, seguros e previdência”.
GT de Trabalho Resoluções CVM 178 e 179:
Análise e discussão das Resoluções CVM nº 178 e 179.
GT RLP:
Zeragem Compulsória.
GT SISBAJUD e SIMBA:
Portabilidade de ativos com bloqueio judicial; Pendências Leiaute Dados Cadastrais – SIMBA.
Institucional
CNF: Acompanhamento de Projetos de Lei no Congresso
Reunião 10 – Subcomitê Consultivo do Mercado
Protocolos
Manifestação ANCORD NA Consulta Pública Banco Central No 94/2022
Manifestação ANCORD na Consulta Pública B3 – “Proposta de alteração da metodologia de índices de ações calculados pela B3, para inclusão, como ativos elegíveis, de BDRs”
Workshops
Em 20/03/23, a ANCORD e a ABAI realizaram, na Arena B3 (com transmissão ao vivo pela TV B3), um encontro para debater com reguladores, especialistas, autorreguladores, assessores de investimento, profissionais de Corretoras e Distribuidoras de Valores, os impactos do Novo Marco Regulatório. O evento, que contou com os apoios institucionais da CVM, BSM e B3 conseguiu trazer discussões sobre pontos inéditos e foi fundamental para esclarecer eventuais dúvidas dos AIs e das Instituições Intermediárias Contratantes.
Mais informações sobre a Agenda ANCORD: juridico@ancord.org.br