Por meio da resolução CMN nº 4.923, de 24/06/21, revogou a Resolução nº 4.619, de 21 de dezembro de 2017.
Confira o documento abaixo
NOTÍCIAS RELACIONADAS
O Banco Central publicou EM 23/02/23 a Resolução BCB nº 294, que altera pontos da Resolução nº 32, que estabelece requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação do Open Finance no Brasil. As mudanças referem-se a ajustes de forma e esclarecimentos, sendo o principal deles trazer maior clareza quanto ao escopo do monitoramento atribuído à […]
O Banco Central publicou em 24/08/22, a Resolução BCB nº 237, de 24/08/22, que dispõe sobre as movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento e a participação das instituições de pagamento no Sistema de Transferência de Reservas (STR). […]
O Conselho Monetário Nacional divulgou a Resolução CMN n° 5.105, de 28/9/2023, que estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de […]