Por meio da resolução CMN nº 4.923, de 24/06/21, revogou a Resolução nº 4.619, de 21 de dezembro de 2017.
Confira o documento abaixo
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Foi publicada, em 29/08/23, a Instrução Normativa BCB nº 409/2023, que divulga a versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance, de observância obrigatória por parte das instituições participantes, conforme artigo 1º da norma. A referida instrução entra em vigor em 1º de dezembro de 2023 e pode ser acessada por meio […]
A Instrução Normativa BCB Nº 27, de 13 de outubro de 2020, estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor do saldo das moedas eletrônicas mandas em conta de pagamento. Veja a íntegra da Instrução no link Instrucao Normativa BCB n 27 de 13_10_2020_Emissao de Moedas […]
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 10 e no art. 11, § 1º, do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 10.219, de 30 de janeiro de 2020, e tendo em conta a deliberação da Diretoria […]