O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil divulgaram, respectivamente, a Resolução Conjunta nº 01 e a Circular n° 4.015 que tratam sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
As íntegras da Resolução e da Circular, encontram-se no link abaixo
BACEN editou, em 31/12/22, resolução que regulamenta disposições transitórias a serem observadas em conjunto com a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro no País, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, […]
O Banco Central publicou no dia, 04/11/22, a Consulta Pública n° 93/22, com proposta de ato normativo destinado a regulamentar aspectos relacionados ao capital brasileiro no exterior, conforme a Lei n° 14.286, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no […]
O Banco Central lançou em 27/03/24 a Consulta Pública 100/2024, que visa aprimorar o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). O objetivo é receber contribuições e informações para passar a prever requisitos quantitativos dos riscos sociais, ambientais e climáticos a que estão sujeitas as instituições financeiras. A consulta pública ficará […]
