Por meio da Resolução nº 4.945, de 15/09/21, o CMN definiu a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e as ações com vistas à sua efetividade.
Confira a íntegra da Resolução abaixo
Por meio da Resolução nº 4.945, de 15/09/21, o CMN definiu a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e as ações com vistas à sua efetividade.
Confira a íntegra da Resolução abaixo
A Instrução Normativa BCB número 20 de 25/09/2020 define que os participantes do Pix podem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de um Pix, por usuário pagador, nos termos do artigo 37 do Regulamento anexo à resolução número 1 de 12 de agosto de 2020. Confira a íntegra no link abaixo. Instrução Normativa […]
Instrução Normativa nº 31, do BACEN, de 26/10/2020 estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020. A íntegra da instrurção […]
O Conselho Monetário Nacional divulgou a Resolução CMN n° 5.105, de 28/9/2023, que estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de […]