Atendendo a demandas de participantes, a B3 informou que serão implementadas melhorias em processos e sistemas da Câmara BM&FBOVESPA, em 29/04/2019.
Clique aqui, para acessar as informações completas no Comunicado da B3.
Atendendo a demandas de participantes, a B3 informou que serão implementadas melhorias em processos e sistemas da Câmara BM&FBOVESPA, em 29/04/2019.
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Com o objetivo de definir o entendimento sobre o tratamento tributário quando um residente no exterior integraliza capital social de pessoa jurídica no Brasil por meio de cessão de direito, a Receita Federal publicou no dia 24 de agosto o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 7/2016. A norma esclarece que sobre essas operações incide Imposto […]
O Governo Federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial de 30/10/2017, a Medida Provisória no 806, que modificou a tributação dos chamados ‘fundos exclusivos’ — parte de um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação em 2018. Veja a íntegra a seguir: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre […]
A BM&FBOVESPA divulgou um comunicado, no dia 19 de janeiro, a respeito da interpretação da instrução da CVM nº539/13. O documento anexa a Consulta feita pela BSM (BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados) à CVM, solicitando esclarecimentos dos artigos 1º e 2º no que diz respeito à definição do perfil de investimento dos clientes, recomendação de produtos, […]