Cadastro Positivo já pode entrar em plena operação

Foi divulgada no último dia 20/02/2020 a Resolução número 4.781, que autoriza o Banco Central do Brasil a conceder linha de redesconto às instituições nanceiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).   Confira a íntegra dessa Resolução 4.781, clicando aqui.    

O Governo Federal publicou em 28/08/23 a Medida Provisória 1.184 que trata sobre a tributação de aplicações em Fundos de Investimentos no Brasil. Confira a íntegra da Medida https://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.184-de-28-de-agosto-de-2023-506044035

 O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a revogação do inciso II da Deliberação CVM 443, que trata de pesquisas eleitorais. A atualização, pontual, do normativo foi avaliada, inicialmente, no âmbito do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância Regulatória.   Clique e saiba mais