BSM divulga Guia BSM de Comunicação nos termos da Resolução CVM nº 35

A BSM – Supervisão de Mercados divulgou em 22.05.24 o Comunicado Externo BSM 11/2024, que dispõe sobre o “Guia BSM de Comunicação – Resolução CVM nº 35/2021”.

O objetivo do Guia é apresentar, de forma sintética, os procedimentos a serem observados pelos Participantes dos mercados organizados administrados pela B3, para o envio de comunicação, à BSM e CVM, de indícios de descumprimento à legislação.

O Participante que detectar qualquer indício de ocorrência de violação à legislação deve de comunicar simultaneamente à CVM e à BSM.

A BSM está disponibilizando seção específica no Portal BSM. A comunicação também poderá ser feita por meio do e-mail da BSM (bsm@bsmsupervisao.com.br) e da CVM (smiviolacao@cvm.gov.br), devendo conter no título a expressão “Comunicação nos termos da Resolução CVM 35/2021”.

Para conhecimento, segue Guia e Comunicado Externo.

guia-comunicacao-bsm

 

Para saber mais acesse: https://www.bsmsupervisao.com.br/Noticias/2024-05-22-Resolucao-CVM-35

 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Em 31.05.23, a CVM editou Anexos Normativos de Fundos de Investimento. Confira

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 31/5/2023, a Resolução CVM 184, que faz alterações pontuais na Resolução CVM 175, que constitui o marco regulatório dos fundos de investimento, e acrescenta nove Anexos Normativos à norma, abrangendo diversas categorias de fundos, como FII, FIP, ETF, entre outros. Confira no link: Link:https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-edita-anexos-normativos-de-fundos-de-investimento