No dia 2 de maio, o Banco Central (BC) emitiu um comunicado para tratar das condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). No dia 3 de maio, o BC recebeu propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora. Os títulos em questão foram Letras do Tesouro Nacional (LTN); Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B); e Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F).
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Em 28 de dezembro de 2018, a B3 comunicou Alterações nos Critérios de Aceitação de Carta de Fiança Bancária e de Títulos de Renda Fixa Emitidos por Bancos Emissores de Garantias (CDB, LCI e LCA) para Constituição de Garantias na Câmara BM&FBOVESPA. Clique aqui, para acessar a íntegra do comunicado.
Com o objetivo de facilitar a regularização de capitais no exterior, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.654, de 27 de julho, que permite a antecipação dos recursos para quitação de tributos. A medida já estava prevista na Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016. O Banco Central publicou normas que […]
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