NOTÍCIAS RELACIONADAS

CMN aprova Resolução que estabelece procedimentos para mensuração e registro contábil de provisão

No dia 28 de julho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 4.512, que estabelece procedimentos contábeis específicos aplicáveis à mensuração e ao registro de provisão passiva para garantias financeiras prestadas pelas instituições financeiras, a exemplo de avais e fianças concedidos. De acordo com o Banco Central, a medida representa um passo em direção […]

CVM divulga orientações para plataformas eletrônicas de investimento participativo

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício-Circular SMI nº 2/17 para orientar os administradores de plataformas eletrônicas de investimento participativo (crowdfunding) sobre o encaminhamento do pedido de registro da plataforma eletrônica e do relatório com as ofertas realizadas, conforme disposto na Instrução CVM 588. O Ofício-Circular também traz orientações ao administrador da plataforma […]

Audiência pública propõe alterar Instrução sobre divulgação de ato ou fato relevante

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de instrução que atualiza a Instrução CVM 358, norma sobre a divulgação de ato ou fato relevante. O objetivo é a atualização de disposições da instrução, resultante do processo contínuo de aperfeiçoamento das normas, e a previsão de medidas destinadas ao aprimoramento da supervisão […]