Banco Central altera norma relacionada ao FGC

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, no dia 29 de março, minuta de norma que propõe alterações na Instrução CVM 308, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. O objetivo é reduzir o fluxo de conteúdo de documentos […]

O Banco Central divulgou a Resolução 4.653, que alterou a Resolução nº 4.222 (de 23/05/2013) para ajustar a contribuição ordinária, estabelecer a contribuição adicional e alterar o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que estabelecem ajuste na meta de porte do patrimônio do fundo, criação de reserva contábil destinada a custear […]

A BM&FBOVESPA divulgou um comunicado, no dia 19 de janeiro, a respeito da interpretação da instrução da CVM nº539/13. O documento anexa a Consulta feita pela BSM (BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados) à CVM, solicitando esclarecimentos dos artigos 1º e 2º no que diz respeito à definição do perfil de investimento dos clientes, recomendação de produtos, […]