Por meio da Instrução Normativa BCB n° 48 de 24/11/2020, o BACEN revogou Cartas Circulares relacionadas ao processo de adesão ao Pix e ao Sistemade Pagamentos Instantâneos (SPI). (PIX)
Confira a íntegra da Instrução no link
Instrução-Normativa-BCB-n-48-de-24_11_2020.pdf
O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil divulgaram, respectivamente, a Resolução Conjunta nº 01 e a Circular n° 4.015 que tratam sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). As íntegras da Resolução e da Circular, encontram-se no link abaixo Clique aqui para acesso a Resolução Clique aqui para acesso a Circular
O Banco Central divulgou em 24.06.24, o Comunicado n°41.782, que estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na comunicação a essa Autarquia das informações relativas à contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem. O Comunicado esclarece […]
Resolução BCB n° 4.860, de 23/10/20, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A íntegra da reolução pode ser consultada abaixo Resolução-CMN-n-4.860.pdf
