Por meio da Instrução Normativa BCB n° 48 de 24/11/2020, o BACEN revogou Cartas Circulares relacionadas ao processo de adesão ao Pix e ao Sistemade Pagamentos Instantâneos (SPI). (PIX)
Confira a íntegra da Instrução no link
Instrução-Normativa-BCB-n-48-de-24_11_2020.pdf
A Resolução BCB Nº 431, de 13/11/24 alterou a Resolução BCB nº 260, de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre os sistemas de controles internos das administradoras de consórcio, das instituições de pagamento, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades corretoras […]
O Banco Central do Brasil divulgou no dia 30 de setembro de 2020, por meio da Portaria 108.398 divulgado, o Regulamento do Portal de Transparência e Prestação de Contas do Banco Central. Consulte a íntegra da Portaria no link abaixo PORTARIA N 108.398 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
O Conselho Monetário Nacional divulgou a Resolução CMN n° 5.105, de 28/9/2023, que estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de […]
