BACEN publica Resolução sobre movimentações financeiras relativas à manutenção de recursos em espécie no BC e a participação das instituições de pagamento no STR

A Instrução Normativa BCB n° 94, de 08/04/21, consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020.   Confira a íntegra da Instrução no link Instrucao-Normativa-BCB-N-94.pdf

O Banco Central, por meio da Resolução BCB n° 44 de 24/11/2020, estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações […]

Por meio da resolução CMN nº 4.923, de 24/06/21, revogou a Resolução nº 4.619, de 21 de dezembro de 2017. Confira o documento abaixo Resolucao CMN n 4.923 de 24_6_2021