O Banco Central publicou em 24 de março de 2022 a Resolução CMN N° 5.009, que estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio.
eConfira a íntegra do documento no link abaixo:
O Banco Central publicou em 24 de março de 2022 a Resolução CMN N° 5.009, que estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio.
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O Banco Central lançou em 27/03/24 a Consulta Pública 100/2024, que visa aprimorar o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). O objetivo é receber contribuições e informações para passar a prever requisitos quantitativos dos riscos sociais, ambientais e climáticos a que estão sujeitas as instituições financeiras. A consulta pública ficará […]
A Instrução Normativa BCB Nº 550, de 14/11/24 alterou a Instrução Normativa BCB nº 265, de 31 de março de 2022, para determinar a obrigatoriedade de armazenamento das informações das avaliações diretas da qualidade do atendimento prestado pelo componente organizacional de ouvidoria a clientes e usuários, dispensando a remessa dessas informações ao Banco Central do […]
O Conselho Monetário Nacional divulgou a Resolução CMN n° 5.105, de 28/9/2023, que estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de […]