BACEN publica Instrução Normativa que cria e altera rubricas do Cosif

Em 30/08/24, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários divulgaram de forma conjunta Tomada de Subsídios, com o objetivo de obter contribuições a serem consideradas no aprimoramento da regulamentação sobre o investimento de não residente no mercado financeiro e no mercado de capitais no país A modernização das normas em vigor […]

O Banco Central aprovou em 17 de setembro de 2020, duas alterações na regulamentação cambial. A primeira, que se refere ao uso de assinatura eletrônica em contratos de câmbio,  deixa claro que os meios de coleta da manifestação das partes e os meios de comprovação de autoria e integridade do documento eletrônico podem ser livremente […]

O Conselho Monetário Nacional divulgou a Resolução CMN n° 5.105, de 28/9/2023, que estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de […]